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INSTITUI A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO - COL.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
ATA DA REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 19/02/2001.
Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 35850, DE 1. DE FEVEREIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI N. 11726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N. 12818, DE 7 DE ABRIL DE 1999.
ESTABELECE DIRETRIZES E PRINCIPIOS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Define as providências a serem tomadas devido ao perigo de deslizamento de pedras sobre barracos erigidos em área situada ao lado do aterro sanitário de Vila Albertina.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALTERADO
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